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Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem

Neonatal.

APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO A Triagem Neonatal no Brasil veio ganhando importância desde sua incorporação ao Sistema Único de Saúde por meio da Portaria GM/MS n.o  22, de 15 de janeiro de 1992, determinando a obrigatoriedade do teste para diagnóstico de Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito em todos os recém-nascidos vivos. No ano de 2001, o Ministério da Saúde reavaliou a Triagem Neonatal realizada pelo SUS, e publicou a Portaria GM/MS n.o  822, de 6 de junho de 2001 criando o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Dentre os principais objetivos do programa, destacam-se a ampliação da gama de patologias triadas (Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística), a busca da cobertura de 100% dos nascidos vivos e a definição de uma abordagem mais ampla da questão, determinando que o processo de Triagem Neonatal envolva várias etapas, como a realização do exame laboratorial, a busca ativa dos casos suspeitos, a confirmação diagnóstica, o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar especializado dos pacientes.     Após três anos de implantação do PNTN, podemos observar resultados que mostram um programa com índices de cobertura populacional crescente e bastante uniforme em todo o País, mesmo considerando a diversidade característica brasileira. Dessa forma, o PNTN criou mecanismos para que seja alcançada a meta principal, que é a prevenção e redução da morbimortalidade provocada pelas patologias triadas. A publicação desta segunda edição tem como objetivo atender a demanda crescente de profissionais e serviços de saúde do País, cada vez mais interessados em conhecer melhor o programa e descobrir como se envolver e participar dele. O envolvimento das estruturas nos três níveis de governo, municipal, estadual e federal, levarão à potencialização das ações e resultados dos programas de saúde pública em benefício da população. DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Coordenação-Geral de Média Complexidade Ambulatorial

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