MPAM acompanha implantação do teste do pezinho ampliado no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para monitorar a implementação do teste do pezinho ampliado na rede pública estadual. A iniciativa é da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública.
O exame, que passou a detectar mais de 50 doenças em recém-nascidos, permite o diagnóstico precoce de condições graves, como distúrbios do ciclo da ureia e imunodeficiências.
Assinado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, o procedimento considera a Lei nº 14.154/2021, que atualizou o Estatuto da Criança e do Adolescente para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
O MPAM recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que adote as medidas administrativas e orçamentárias necessárias à implantação do teste e apresente um cronograma com as próximas etapas.
De acordo com a médica geneticista da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Dr.a Vânia Gadelha, há rumores que a Secretaria de Estado de Saúde quer ampliar a triagem neonatal, “os profissionais do Serviço de Referência da Triagem Neonatal/AM esperam com confiança que a ampliação da triagem neonatal no estado aconteça de maneira responsável. Com certeza a população só tem a ganhar. No entanto é preciso que os SRTN sejam consultados”.